segunda-feira, 10 de março de 2008

Brasil : Evangélicos reagem contra Lei do Silêncio em BH

MINAS GERAIS - Membro de bancada da Câmara promete protestos, caso prefeitura comece a fiscalizar limite de som de 70 decibéis.
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(Fonte: O Tempo) - Os evangélicos de Belo Horizonte prometem reação em massa, caso haja operações de fiscalização nas igrejas em função da decisão de incluir os templos religiosos entre os estabelecimentos vigiados pela Lei do Silêncio (número 9.505). A informação é do vereador e pastor Henrique Braga, membro da bancada evangélica da Câmara Municipal.

Ele avisa que os fiéis serão incitados a sair às ruas em protesto, mas só se houver operações mirando as igrejas. "Na época da primeira lei (da vereadora Elaine Matozinhos), houve imediatamente ataque às igrejas com fiscalização e surgimento de muitas multas." Ele lembra que a cidade tem mais de mil templos e, segundo seus cálculos, cerca de 500 mil evangélicos.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Mourão, nega que tenha havido algum tipo de perseguição. "Em nenhum momento existiu determinação de se fazer operação específica para as igrejas. Pode ter havido coincidência porque o que fazemos é atender aos pedidos do disque-sossego."

As reclamações de ruído em igrejas somam 10% dos chamados para o número. Como o prefeito Fernando Pimentel, reforçado pela Câmara de Vereadores, vetou a exclusão das igrejas e escolas da lei, elas agora são obrigadas a respeitar o limite de 70 decibéis durante o dia.

Novo projeto

Na última sexta-feira, 24 vereadores apresentaram uma nova proposta a ser avaliada na Câmara: alterar o limite de ruído nas igrejas para 80 decibéis, o que, na opinião de Henrique Braga, é mais "praticável".

Ele calcula que a resposta ao projeto alternativo não sairá em menos de 30 dias. O projeto precisa ser aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça, depois pelo plenário e ainda depende do aval do prefeito. O limite de 80 decibéis, explica Flávia Mourão, equivale a uma conversa de várias pessoas em tom bem alto.

Abordagem

Mesmo com a tramitação do novo projeto, avisa a secretária de Meio Ambiente, os fiscais da prefeitura continuam abordando as igrejas - quando houver denúncias - com base nos limites da lei atual.

De 19h às 22h, o limite é 60 decibéis, entre 22h e 24h, a tolerância cai para 50 decibéis e, após a meia-noite, para 45. "O que queremos é ser respeitados e, se houver ataque, saímos em defesa", resume o vereador Henrique Braga. A bancada evangélica reclama o apoio dado ao prefeito para aprovação de uma nova Lei do Silêncio, esperando que as igrejas não fossem ter limites rigorosos.

(extraído do Site O Verbo)

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